Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoTerritórios federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoDisposições gerais

    crimes patrimoniais", são elas: - Isenção de pena.- Necessidade de representação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoApropriação indébita

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de Trabalho e dos seus elementos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoPeríodos de descanso

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoQuadro de horário

    concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de Trabalho e, mais do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Desta feita, a Justiça do Trabalho brasileira conta com uma ampla gama de órgãos, a qual é representada pelas Varas do Trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    A nudez pode ser total ou parcial e A autorização do ofendido afasta A tipicidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual