Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoQuem deve receberQuem se Deve Pagar), contendo cinco artigos (art. 308 a 312) regulando o assunto.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoAutarquiasna lei que a criou.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoRequisitosPor exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoEspécies de responsabilidadejurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoBens divisíveis e indivisíveisbem (exemplo, um animal), pode ocorrer por determinação legal (quando a lei veda a divisão, por exemplo na hipoteca), ou...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoSistema inquisitórioO sistema inquisitivo ou inquisitório era amplamente utilizado durante a Idade Média.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoPessoas jurídicas de direito privadoA receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoTerceiro interessadojudicial" (GOMES, 2019) como, por exemplo, fiadores, coobrigados, avalistas.O terceiro interessado se sub-rogará nos direitos do...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessado1...149150151...155
