Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoCredorcredor.E é justamente essa a lógica trazida pela parte inicial do art. 308 do Código Civil, que estabelece que o “pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoAposentadoria por idadeadaptação do sistema previdenciário às necessidades sociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais, como a...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoDação em pagamentoDessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoExtorsão majoradaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoConfusãodo exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação de vontades...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoDispensabilidadeConforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidade1...113114115...155
