Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisentretanto, apenas poderão exigir a obrigação descontada a quota do credor remitente (CC, art. 262).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoInvestiduraé a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoIndelegabilidadeLogo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoExcludentes de tipicidadeVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoExtraordináriaÉ necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoEfeitos da nulidadeA confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar A anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretahierarquia como fundamento, mas sim a finalidade do ente, a ser verificada com base no instrumento legal que o criou.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoSistemas processuaisParte da doutrina acata a incidência do sistema acusatório, enquanto a outra defende a predominância do sistema misto ou...Processo PenalSistemas processuais1...111112113...155
