Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade sexual” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoAto obscenoem lugar público, ou aberto ou exposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoAborto legalentende a doutrina que a excludente deve ser estendida para os casos de gravidez resultante de qualquer outro delito sexual...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realNessa modalidade, o agente ofende a integridade moral e física da vítima, sendo necessário a configuração do dolo de injuriar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoHomicídio culposoO homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo1...8910...46
