Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nuloefeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoPerda de uma chanceA responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoDescentralizaçãoefetivamente a Administração Pública direta.a este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoRemoção e da Redistribuiçãopessoa física imbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoTeoria geral dos recursostoda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoDanouma pessoa, apreciáveis em dinheiro.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCausas de vencimento antecipadoO Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoFato ilícito típicoindenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...606162...93
