“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos
- ConceitoCâmara dos deputados
pela fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCongresso nacional
o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoCidadania
ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoPoderes
atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoCredor
O referido artigo traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoIncapacidade relativa
A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoPrincípio do juiz natural
norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural