Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalJá nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoIncapacidade absolutaa pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoNome civila filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDireitos de primeira dimensãoAs declarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoPersonalidade e capacidadeconferiu às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoDefinição de Consumidorampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece o parágrafo único do artigo 2º que “Equipara-se a consumidor...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de Consumidor1...323334...93