“Crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
intenção de transmitir a doença.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
de violência, seja esta empregada contra pessoa ou coisa.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
A conduta descrita consiste em crime formal, o qual se consuma por meio da prática de atos que possam transmitir A moléstia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Admite-se a participação e a coautoria. Trata-se de crime de perigo concreto. O elemento subjetivo é o dolo direto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoRufianismo
O crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição A perigo concreto, não sendo necessária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoEsbulho possessório
Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório