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Crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    - Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Na seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoDivulgação de segredo

    O crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    O dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoSegredo de justiça

    Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoCrimes contra a vida

    No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida