Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoPessoasO Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil.CivilPessoasConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasO presente título é composto pelos seguintes capítulos:- Disposições Gerais.- Dos Crimes.- Do Procedimento Penal.- Da Apreensão...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoRegras geraisNesse caso, o local do pagamento poderá ser o domicílio do credor, por exemplo, sendo, portanto, uma dívida portável ou portable...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoPagamento portávelpagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoCabimentoprocesso;- os crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimento1...777879...85
