“Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos
- ConceitoTrabalho em pé
Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
do vínculo, o empregador será intimado a assinar a CTPS, sob pena de multa.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoFederação
autônomas, surgiu como expressão do Direito Constitucional com a Constituição dos EUA, em 1787.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
do pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoSigiloso
A negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoTerritórios federais
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais