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Crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Na seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    de violência, sendo compreendido, de forma majoritária, de maneira ampla, abrangendo tanto a violência contra as...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    da ação - o foro será o de domicílio do réu.- Quando a União for ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio do autor,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoCrimes contra a vida

    A doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra