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Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    A primeira classe inclui cônjuge, companheiro(A), e filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, inválido...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    contra riscos à saúde e à segurança.

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    no Poder Judiciário, o Código de Processo Civil vigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais (as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    a confiança no sistema judiciário e a estabilidade nos resultados.Desta feita, além de proteger a segurança jurídica, o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    A saber como leciona Flávio Tartuce (TARTUCE, 2021), enquanto A sub-rogação subjetiva se trata de uma “regra especial de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRequisitos

    Caso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade