Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em ConceitosConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioapto a contratar com a Administração Pública.a ideia é, portanto, a de garantir, de forma objetiva, que seja prestado o...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPara Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoOu ainda, pode ser final, quando as partes acordam que a partir de seu acontecimento o negócio jurídico terá seus efeitos...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoPor exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoProvas eletrônicasprova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoObrigação de darO legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de dar1...585960...96
