“Crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em Conceitos

• ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

  Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
• ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

  No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
• ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

  No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
• ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

  nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Disposições comuns dos crimes contra a honra
• ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

  No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
• ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

  O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
• ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

  dos crimes contra a propriedade intelectual.

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
• ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

  O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho

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