Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a honra” em ConceitosConceitoNome civilao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoRepresentante LegalA ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoEstruturação do dever de indenizarPode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoCâmara dos deputadospela fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalo Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaOs delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDireitos de primeira dimensãodesenvolvimento da personalidade, à privacidade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos do nasciturodireito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...353637...40
