Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanada pessoa humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoCrimes contra o patrimônioO título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoEstuproato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoCrimes de Consumocontra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoEstupro qualificadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoCrimesNo capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoDisposições geraiscontra a dignidade sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais12345...59
