Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoEstelionatoNa ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFurto de coisa comumcujo valor não excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoRoubo simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime de apropriação indébita previdenciária se encontra previsto no artigo 168-A do Código Penal e consiste na...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoDano qualificadocom subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoApropriação indébita simplesClassificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simples1...202122...59
