Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes comuns” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoCrimes contra a dignidade sexualO título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a propriedade imaterialdos crimes contra a propriedade intelectual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoCrimes de responsabilidadesde responsabilidade - art. 85, CF), seja pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).As infrações político-administrativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoPublicidade enganosa como crimeE, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoComum ou especialvez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional de forma expressa e taxativa, à justiça comum...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial12345...47
