Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes comuns” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemcomum, sendo que o sujeito ativo pode ser o empregador, o empregado grevista ou eventuais colaboradores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoCondutas análogasClassificações principais: Os crimes são comuns, com exceção das condutas descritas no inciso III, em que o agente deve ter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoTráfico minoradoConforme decisão do STF, o tráfico minorado não possui caráter hediondo, prevalecendo as regras dos crimes comuns na aplicação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoAbandono de incapaz qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 133 do Código Penal, formas qualifi...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoNo parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majorado1...232425...47
