“Crimes” em Conceitos

ConceitoExtorsão qualificada
- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoExtorsão majorada
- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violê...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
ConceitoMaus-tratos
O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
Trata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
Trata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
Classificações principaisO crime é comum. A conduta deve ser dolosa.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais