JurisHand AI Logo
|

Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    ou lesão a direito próprio....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    ou lesão a direito próprio....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    classifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoAutonomia interna

    Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoJustiça estadual

    fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    constitucional.De jurisdição nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoEstado de sítio

    obter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção grave...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio