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Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar o Presidente da República pelo crime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Federal (princípio da dignidade da pessoa humana)".Nesse contexto, o artigo 13 do Código Civil dispõe que só poderão ser praticados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPenalidades

    de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoElementos

    para poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Isso significa que o dano deve ser uma consequência direta do ato praticado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoCompetências

    jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do Poder Judiciário, o qual sempre foi muito criticado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoDireitos do nascituro

    o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    eventualmente decorrentes.Em relação à restrição da liberdade, um ponto de suma importância é a possibilidade de, em caso de crime...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas