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Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoSigiloso

    A negativa de acesso fere a prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    que tais circunstâncias sejam conhecidas pelo agente; ou.- se o crime é cometido por bando ou quadrilha: diverge a doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    condições.Nas palavras de Antunes Varela: “só há uma relação de causalidade adequada entre fato e dano quando o ato ilícito praticado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    queixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa, exceto em casos específicos como o inquérito para expulsão...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoNexo causal

    presença do nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado de que depende a existência do crime...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoRoubo e extorsão

    No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoInquérito policial

    sindicâncias e processos administrativos contra funcionários públicos, inquéritos policiais militares em caso de delitos praticados...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoSegredo de justiça

    Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça