Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoPericlitação da vida e da saúdeO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Perigo de contágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoFiguras especiais do estelionatooneração fraudulenta de coisa própria: nesta modalidade o crime é material e comum.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoInduzimento à especulaçãode jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa".O crime...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoLesãosua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoTipos de ação penalSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoAbandono de incapazTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoCorrupção de menoresTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menores1...212223...46
