Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoReceptação de animalInserido pela Lei n. 13.330/2016, o tipo penal tem como finalidade punir de forma mais grave a receptação de semoventes domesticáveis...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoEstado de perigoentre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAcordo de não persecução penalviolência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério Público entenda ser necessário e suficiente...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoOutras fraudesO crime é de ação múltipla alternativa, sendo irrelevante se o sujeito ativo pratica uma ou todas as ações descritas.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoTráfico de drogasfornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogas1...171819...46
