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Corrupção de menores” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Negócio jurídico anulável é aquele que possui vício menos grave que o negócio nulo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoContribuições sociais

    que sua potencialidade atinge patamar máximo (pelo menos por enquanto) na Constituição Federal e nas suas previsões programáticas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades da Federação pode ter menos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    2ª instância da Justiça Federal e, por expressa previsão constitucional (art. 107, da CF), devem ser compostos por pelo menos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Cada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAssistência social

    inclusão do assistido na vida comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja ‘menos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    devem merecer especial destaque, eis ser muito mais benéfico – e até mesmo menos custoso – evitar problemas do que buscar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPrincípios

    essencialmente instrumental não mais alcançava os objetivos do processo muito menos do Direito.Assim, o novo Código de Processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios