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Corrupção de menores” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como as associações civis legalmente constituídas há pelo menos...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoNormas fundamentais

    função jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    prevalência do ajustado individualmente ou coletivamente sobre a realidade, mesmo que o contrato ou a norma coletiva seja menos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFederação

    autonomia para se organizar política e juridicamente, existem pelo menos duas ordens jurídicas que se sobrepõem: uma nacional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    São essas:- Existência de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, a central e a periférica: a co-existência de um poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    constitucionais que nem sempre conseguiam ser exercidos.O princípio do processo cooperativo confirma essa preocupação menos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo