“Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

ConceitoGrupos despersonalizados
para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoRegime jurídico
ditames principiológicos fixados nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, revela a opção do legislador constituinte por...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
Necessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
ConceitoEstados
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
ConceitoCargo Público
esfera federal, as regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
responsabilidade extracontratual as partes não possuem vínculo obrigacional antecedente à violação do dever jurídico.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
ConceitoHomicídio
O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio