Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoNexo causaldeva ser imputado subjetivamente ao seu autor, enquanto o problema do nexo causal diz respeito às condições mediante as...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisartigos 213 a 234 do Código Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoDisposições geraisVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoConversão de condutasconsumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualsexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoOrdem econômica e financeirade se pensar em políticas e regras capazes de regular as relações econômicas, as quais, em meados do século XIX, sofriam...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoDesempenho de mandato classistabusca pela concretização do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classista1...132133134...154
