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Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoSistema misto

    tendo em vista a divisão do processo entre a fase de investigações (característica inquisitiva) e fase processual (característica...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoContraditório

    direto do princípio do devido processo legal, evitando que o processo siga seu curso às escuras, podendo obter como resultado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoSistema acusatório

    O réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoSistema inquisitório

    Ou seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoIndisponibilidade

    réu ao final do processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoDisponibilidade

    ou não comparece em ato do processo injustificadamente.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoPublicidade

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoExtraordinária

    Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...

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    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária