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Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

  • ConceitoNormas

    composto, conforme o caso e de acordo com o dimensionamento estabelecido pela NR-4 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoCipa

    do Trabalho, e tem por principal objetivo “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    vigente e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoConceito de Competência

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    CAPES, BNDS e outras.- Operadores de ciência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos de pesquisa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoAspectos introdutórios

    da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInevitabilidade

    à garantia da segurança e estabilidade jurídica, protegendo-se a autoridade da lei, bem como a própria razão de ser da função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade