Busca AIConceitosTodas as Áreas“Convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo17 e 29.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda Justiça. - O Ministro de Estado da Defesa.- O Ministro das Relações Exteriores.- O Ministro do Planejamento.- Os Comandantes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoAbandono de incapazestá sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoPossíveis medidas coercitivasde declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Vale destacar que ao cessar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoOmissão de socorroAdmite-se a participação e co autoria, desde que haja liame subjetivo entre os envolvidos.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPossíveis medidas coercitivasinformações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPenalidadesbem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoPerda de mandatoAutoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...242526...128
