“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoContribuinte individual
empregados;- Pessoas físicas que exploram atividade de extração mineral (garimpo), de forma permanente ou temporária;- Ministros...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoHomicídio doloso qualificado
cometido contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoReintegração
a pessoa física que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoCrimes comuns
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoServidores públicos
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoTerritórios federais
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoCompetências
civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoJustiça eleitoral
Após um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral