“Convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoRepresentante Legal
e também na capacidade de oferecer a ação penal privada.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoCompetências
pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho (p. ex., eventual multa decorrente de uma autuação do Ministério Público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
ConceitoCompetências
depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
ConceitoPatrimônio jurídico
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoReceptação simples
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoBens jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoInquérito policial
O objetivo do inquérito policial é o de averiguar a autoria e materialidade do fato noticiado a fim de justificar ou não...
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
jogo e outras do mesmo gênero".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio