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Conversão de condutas” em Conceitos

  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    tipifica a conduta de “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoRufianismo

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo por negligência, imperícia ou...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    de serviços contínuos (como no caso de “streamings”).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo