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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    imposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    coletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando, ainda, na isenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    sua função de intermediação da lógica algorítmica de coleta e monetização de informações pessoais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    acordo com critérios de proporcionalidade e razoabilidade.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoPosse e do Exercício

    a depender das particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente editado para aquela função.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    desenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoInternet das coisas

    Acordos de exclusividade entre fabricantes de hardware e desenvolvedores de software podem configurar barreiras artificiais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas