JurisHand AI Logo
|

Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCondições de elegibilidade

    aquele não se confunde com a elegibilidade, tendo em vista que há eleitores que não podem ser candidatos a nenhum cargo eletivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoNecessidade de representação

    em prejuízo: I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Este bem-estar maior e coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoFurto de coisa comum

    divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica, visto que,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoNacionalidade derivada

    duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja, de acordo com as determinações previstas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada