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Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoObrigações

    de danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoIluminação

    à realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoPenalidades

    de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    um dano, restará configurado o dever de indenizar.Já a omissão é a ausência de atividade, é a abstenção de uma conduta que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    e recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    ou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoNormas de proteção

    trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou proteção que possa ser individualmente concedida ao empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoConversão de condutas

    O parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas