“Controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoEmissão da carteira
só garantem ao trabalhador a plena ciência das cláusulas e condições do contrato de trabalho, como também servem para controle...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoJurisdição voluntária
para terem segurança jurídica na solução desenhada pelos próprios envolvidos.Nas situações de jurisdição voluntária, a tutela...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDuração normal
eis ser esta compreendida como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoDireito adquirido
o trabalhador passa a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoHoras extras
estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoTrabalho contínuo
Ou seja, a continuidade do labor faz com o que ocorra a prorrogação da jornada noturna (art. 73, § 4º, da CLT, e Súmula nº...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
Ou seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho