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Controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    A Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concreti...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoProporção de meses

    O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Como pontuado, as férias são remuneradas, ou seja, o empregado que estiver fruindo de suas férias faz jus à percepção da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoAnotações

    Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    desigual de riquezas por diferentes camadas da sociedade e exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação de sinistros ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Critica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal