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Controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoControle ou tutela

    alterar os objetivos que lhes foram atribuídos por lei.Em termos de controle desta observância à lei, o princípio do controle...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoTutela Coletiva

    Sua intervenção é obrigatória nas ações coletivas, conforme o art. 113, inciso I, do CPC/2015, assegurando o controle da...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    administrativo dos entes da Administração Pública indireta é um controle finalístico, ou seja, não tem a hierarquia como...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    já em curso (DOS SANTOS, 2022).O controle social é fundamental não só à fiscalização institucional das ações públicas e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa tutela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    seja, uma tutela jurisdicional para a situação litigiosa posta à sua análise.Não obstante, passa-se a reconhecer que nem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Somente assim poderá ser alcançada uma tutela jurisdicional adequada e eficaz, capaz de produzir os efeitos esperados pelas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição