JurisHand AI Logo
|

Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Neste contexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força de contrato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Feminicídio: É o homicídio que ocorre contra mulher por razões de sexo feminimo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoPublicidade

    Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoProrrogação

    Neste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoSustitutividade

    vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade