“Contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoTrabalho aos domingos
patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
instrumento de realização de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoDireito comparado
combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano concreto...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoRevisão
Industrial, com foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
liberdade pública, com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
advento do Estado Social, no início do século XX, propiciou que o sujeito de direito passasse a ser visto como inserido no contexto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Neste contexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoHierarquia
– atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia