Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeliberdade pelo direito busca garantir que seja exercida não apenas no interesse do indivíduo, mas deste dentro de um contexto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoReintegraçãoconcretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadedisponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades do caso concreto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiropode, no decorrer das suas atividades ao longo do tempo, precisar de momentos de ausência, justificadas ou não.Nesse contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoInvestidurainstrumento de realização de direitos e garantias fundamentais), é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisCF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoIncumbências do orgão nacionalNeste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoDireito Trabalho.Não obstante, as previsões constitucionais e infraconstitucionais nem sempre incidem sobre um caso concreto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...323334...40
