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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    dignidade da pessoa humana, tratamento isonômico e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoServiço militar

    legislador reconhece e protege o direito do servidor de ausentar-se das suas funções, por razões justificadas ou não.Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoInvestidura

    agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoVacância

    a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando a plataforma interfere concretamente na execução do contrato...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoHorário misto

    redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    paralelismo do que ocorre com aqueles em regime celetista, os servidores públicos que laboram em ambientes insalubres (contato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoHoras extras

    decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras