Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contrato intermitente” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatoé formal, consumando-se independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoViolação do segredo profissionalSua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicavariável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme análise do caso concreto...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoSuperior ou inferiorNeste contexto, temos que a jurisdição, ainda que una, possui dois “momentos” diferentes: o primeiro grau de jurisdição (...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivaseventual responsabilidade civil.Em paralelo, o artigo 6º, inciso IV, combinado com o artigo 39 do CDC, assegura a proteção contra...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoConceitodo conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoEstabilidadepúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nesse contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...192021...43
