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Contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, sempre que atingidos 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo), as quais devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoTeletrabalho

    Assim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    de um caminhão), bem como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo, é impossível a disposição em contrato...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    contrato de trabalho e boicotagem violenta.- atentado contra a liberdade de associação.- paralisação de trabalho, seguida...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoTempo à disposição

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição