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Contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    e estruturas de navegação que induzem o consumidor à conclusão da compra sem tempo hábil de avaliação.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoConceito

    destinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    destinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoAnotações

    anotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    espaço de tempo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    democracias constitucionais, o titular do poder constituinte é o povo, cuja identificação sofre variação no decorrer do tempo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    particulares, sendo a licitação o método para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Isso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos