Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaisdefinida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não, seguir um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoContinuidade do Serviço Públicoo que mais se espera da atividade administrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoAusência não consideradas faltasmais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivospossível.Isto posto, a Lei nº 8.987/1.995, prevê que o usuário tem o direito de receber todas as informações pertinentes a um determinado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoConexão e continênciaPor ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelativa ou absolutaDesta feita, competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoForo de eleiçãoser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoGarantias e vedaçõesférias a seus servidores, além de outros atos de gestão.- Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais é determinado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...373839...43