Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoFunçãouma vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoDocumentalO documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoImpedimentos e vacânciaA eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadestitulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto previamente determinado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoServiços públicospúblico é o instrumento pelo qual a Administração Pública, dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado...AdministrativoServiços públicosConceitoNomeaçãoeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoPrincípio da proteçãose deem da forma mais protetiva e interessante ao trabalhador (ROMAR, 2021).Logo, não só nenhuma regra criada após a contratação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteção1...242526...43
