“Contratação por tempo determinado via direta” em Legislação Federal

Lei12.328 de 15/09/2010
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
Lei11.583 de 28/11/2007
Art. 1º - É instituído o dia 5 de dezembro de cada ano como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.
Lei10.670 de 14/05/2003
Art. 1º - Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado no dia 22 de março de cada ano.
Lei5.191 de 13/12/1966
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Livro, que será comemorado, anualmente, no dia 29 do mês de outubro.
Lei11.696 de 12/06/2008
Art. 1º - É instituído o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, que será celebrado no dia 7 de fevereiro.
Lei5.088 de 31/08/1966
Art. 1º - É instituído o "Dia do Guarda Civil" a ser comemorado no dia 3 de setembro de cada ano.
Lei12.632 de 14/05/2012
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Ouvidor, a ser comemorado no dia 16 de março de cada ano.
Lei12.620 de 08/05/2012
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito, a ser comemorado anualmente no dia 28 de dezembro.